Produção científica

Artigos

Seleção de artigos em Direito Tributário, teoria jurídica e temas correlatos.

LIBERDADE RELIGIOSA E ESTADO LAICO: REDISCUTINDO O CONCEITO DE TEMPLO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 116/2022

Caderno PAIC, v. 24, p. 116, 2023.

A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IPTU EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022

Caderno PAIC, v. 24, 2023.

INCENTIVOS FISCAIS E PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS

Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 37, p. 187-212, 2023.

UM ESTUDO REDUCIONISTA DA NORMA TRIBUTÁRIA

Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 34, p. 243-266, 2022.

TRIBUTAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXOS NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (MPEs) SOB A PERSPECTIVA DO REGIME SIMPLES NACIONAL

Caderno PAIC, v. 22, p. 153-178, 2021.

RELAÇÃO ENTRE TAXA DE MORTALIDADE DA COVID-19 E A DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Caderno PAIC, v. 22, p. 131-152, 2021.

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DA EFICIÊNCIA DOS EFEITOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 593.849/MG

Caderno PAIC, v. 21, p. 713-736, 2020.

INEFETIVIDADE FISCAL E EXTRAFISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL: POSSÍVEIS CAUSAS E AS RESPOSTAS LEGISLATIVAS

Caderno PAIC, v. 21, p. 737-762, 2020.

A BILATERALIDADE ATRIBUTIVA NO ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Revista de Direito FAE, v. 1, p. 203-224, 2019.

A HISTORICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO ITCMD

Caderno PAIC, v. 20, p. 763-784, 2019.

LIGA DE DELOS E TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE DO TRIBUTO E SEU PAPEL HISTÓRICO

Cadernos PAIC, v. 20, p. 785-802, 2019.

UMA HIPÓTESE DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA TRIBUTÁRIA EM FACE DE ASPECTOS DA IGUALDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Caderno PAIC, v. 18, p. 416-437, 2017.

O MAL-ESTAR NO DIREITO: ONDE A LEI FALHA?

Revista O Mal-Estar no Direito, v. 1, p. 98, 2016.

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA A PARTIR DA INTERDISCIPLINARIDADE

Argumenta (Fundinopi), v. 18, p. 77-89, 2013.